Prefeita Neusa Ribeiro e Badaró participam da XV Marcha em Brasilia

A prefeita Neusa Maria Ribeiro, de Serra da Saudade, e o prefeito de Quartel Geral, Badaró participam da 29ª Marcha de Prefeitos em Brasília
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) realiza entre os 15 e 17 de maio de 2012, a XV Marcha em Defesa dos Municípios.
Participam do evento mais de cinco mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes dos governos estadual e federal e especialistas.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a atual estrutura federativa está levando ao estrangulamento das políticas públicas a partir da base, os municípios. "Com o passar dos anos, aumentaram as demandas repassadas aos municípios e a competência para atendê-las. Aprovaram as leis, criaram programas, transferiram responsabilidades, mas não foram capazes de definir fonte de financiamentos e justa transferência de verba para geri-los".
"O poder local na construção de uma nova realidade" é o tema do encontro deste ano. O objetivo é mostrar ao governo federal, ao Congresso Nacional e à sociedade "o desequilíbrio das relações federativas e a centralização de recursos na esfera federal".
 
Problemas enfrentados pelos municípios
 
Segundo a CNM, os entraves burocráticos nas relações dos municípios com os estados e a federação se refletem negativamente em diversos campos de atuação das prefeituras, entre eles, o financiamento da educação e da saúde por parte da União. Há urgência de aprovar medidas que tirem as prefeituras do sufoco, prega a entidade. A CNM calcula que as prefeituras aplicam, em média, 19% de sua receita no setor de saúde, acima dos 15% exigidos por lei.
Na realidade, o PSF (Programa de Saúde da Família) que deveria ser sustentado a maior parte pela União, a maior parte fica a cargo da prefeitura que recebe o valor de R$ 8.000 em média e gasta cerca de R$ 30 mil.
"A federação brasileira ao longo das décadas não teve evolução fiscal para acompanhar o crescimento dos programas", comenta Ziulkoski.  Para ele, "Uma das alternativas para ajudar os municípios a equilibrar suas finanças seria a distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo". A distribuição de forma mais igualitária dos recursos provenientes da exploração do petróleo no Brasil é uma das reivindicações dos prefeitos e do movimento municipalista. O é um dos enfoques do encontro.
 
Fórum Eleições 2012
 
O programa comum dos seminários prevê exposições dos advogados Marco Iten, sobre Marketing Político e Comunicação Eleitoral, e Anderson Pomini, sobre Regras Eleitorais. Iten, que é diretor da Marcoiten.com Exterior, Editora, Consultoria e Marketing, abordará a relação entre candidatos e seus potenciais eleitores, o que é esperado dos candidatos, marketing digital, redes sociais e pesquisa eleitoral. Pomini, especialista em direito eleitoral e sócio diretor da Pomini Sociedade de Advogados, falará sobre a competência da Justiça Eleitoral, os principais pontos da legislação atual, questões polêmicas sobre a Ficha Limpa, a prestação de contas de campanha e o que pode e o que não pode durante o processo eleitoral.
 
Crack
Outro problema discutido no encontro dos prefeitos, por meio do Observatório do Crack, é que apesar da gravidade do problema poucas ações vêm sendo desenvolvidas pelos municípios.
Gestores municipais, especialistas e representantes do governo federal vão debater as questões de segurança, prevenção, tratamento e reinserção social.
De acordo com dados da CNM, a droga está presente em cerca de 98% dos municípios brasileiros e a expansão do crack também na zona rural (dados de 2010).
Além desse tema, como a maioria dos municípios terá que cumprir a meta dos resíduos sólidos, também faz parte dos debates o “Plano Nacional de resíduos sólidos”.
A questão que se levanta é que os municípios brasileiros vão ter que levantar mais de R$52 bilhões para transformar os lixões em aterros-sanitários dentro do prazo”, afirma o presidente da entidade.
Fonte: Boletim CNM