Comissão especial da Câmara dos Deputados lança plano para minimização dos impactos causados pela seca no Estado de Minas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata das Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas, lançou em Montes Claros, MG, o “Plano de Contingência para Minimização dos Impactos Provocados pela Seca no Estado de Minas Geras – 2011”.

A Prefeita Neusa Maria Ribeiro participou do evento a convite do coordenador da comissão, o deputado federal Ademir Camilo,
Abertura do evento.

O evento, realizado dia 02 de junho de 2011, no Auditório Aécio Cunha, da Amams, Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE, em Montes Claros, MG, contou com a presença da presidente da Comissão, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), o Coordenador da Comissão, deputado federal Ademir Camilo (PDT/MG), deputado Gabriel Guimarães (PT/MG), deputado Marcelo Matos (PDT/RJ), deputado José Silva (PDT/MG), consultor de Orçamento (Marcelo Rezende Macedo), deputado Paulo Guedes (PT/MG), diretor do IDENE, Rubio de Andrade, representando o secretário da Sedvan, deputado estadual Gil Pereira, o chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, Coronel PM Luis Carlos Dias Martins e o Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE, Prefeito Valmir Morais de Sá.

Estiveram presentes também prefeitos de vários municípios de Minas, entre eles, a prefeita de Serra da Saudade, Neusa Maria Ribeiro, o meteorologista da Minas Tempo, Ruibran Januário dos Reis, e o presidente da COPASA, Ricardo Simões.

A prefeita Neusa Ribeiro de Serra da Saudade que foi à reunião a
convite do deputado Ademir Camilo.

O Coronel Luís Carlos Dias Martins fez a abertura e apresentou o balanço da estiagem no norte de Minas. “São 61 municípios em estado de emergência. A cada ano, aumenta a seca, o que justifica a criação do plano de contingência da Secretaria de Defesa Civil do Estado.”, afirmou.
O plano elaborado pelo governo mineiro tem como principal objetivo antecipar os efeitos da longa estiagem com ações que possam minimizar o problema da seca no norte do estado e será desenvolvido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), em parceria com a AMAMS.

Segundo a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), “o Brasil atua no pós-desastre. Hoje, estamos fazendo a prevenção”, afirmou. Precisamos de uma defesa civil estruturada de característica nacional de estado”, salientou.

Coronel Luís Carlos Dias Martins, Deputada federal
Perpétua Almeida, presidente da Comissão.

O presidente da área mineira da SUDENE, Valmir Morais de Sá, comentou que o norte de Minas “possui o mesmo clima do Ceará, e nesses dias ficamos bastante chateados com a Dilma que tirou o direito de trazer uma fábrica de automóveis (MP 512), sendo que ela obteve cerca de 70% dos votos do Norte de Minas”, afirmou. “Esperamos ser agraciados como os nordestinos também!”.
Segundo ele foi feito um pedido de patrulha mecanizada à Ruralminas para fazer pequenas e médias barragens, mas que ainda é pouco.
O índice de chuvas, segundo ele, é suficiente, mas, são mal distribuídas, demonstrando a necessidade de aquisição de mais máquinas para a região.

O presidente da AMAMS também enfatizou a necessidade dos governos estadual e federal abraçarem o Projeto das Patrulhas Mecanizadas com o objetivo da construção de maior número de barraginhas nos municípios da região.

Presidente da Amams, Valmir Morais de Sá.

Segundo Rubio de Andrade, diretor do Idene, as ações da entidade é o combate à seca, em parceria com a Emater, que tem como meta o investimento do governo do Estado que vai liberar R$9,8 milhões para os municípios do norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Segundo dados da Defesa Civil de Minas Gerais, no relatório desenvolvido Plano de Seca 2011, a seca tem provocado a estagnação “econômica da região afetada, devido a seu impacto na agricultura, pecuária, sistema ecológico, social e cultural”.
O relatório informa ainda que em 2010, “o número de municípios que decretaram situação de emergência e foram reconhecidos pelo Governo Federal aumentou 43% em relação à média histórica de reconhecimentos dos últimos cinco anos, de 62 municípios”.

Ainda de acordo com o relatório, o número de municípios assistidos com caminhões-pipa em 2010 foi de 435. E de acordo com a Copasa, o valor gasto por caminhão-pipa é de R$ 5.164,57 (cinco mil cento e sessenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) por mês. Sendo que o gasto total executado para a contratação de caminhões-pipa em apoio complementar aos municípios foi e R$ 5.811.862,77 (cinco milhões oitocentos e onze mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos) em 2010/2011, realizado através de convênios entre Copasa, Sedru e Cedec entre 2009 e 2010 e Copasa, Idene e Cedec entre 2010 e 2011.

Segundo Andrade, “entre as ações se destaca também a distribuição de 250 mil litros de leite para a população carente.” E sobre a questão da seca afirmou que “será feito um esforço para a ampliação da infra-estrutura hídrica, salientou.”

O metereologista da Minas Tempo, Ruibran Januário dos Reis, apresentou um quadro sobre os índices pluviométricos da região e citou a anomalia das chuvas no Norte de Minas, comparando os meses do ano, e salientando o problema dos veranicos.
Segundo ele, vários fatores contribuem para a seca na região como o efeito estufa que está aumentando o gás na atmosfera, sendo que a temperatura média do planeta está em 150º. O normal seria 18º e, em conseqüência, os rios perenes secaram.

O tenente coronel Eduardo César Reis da Cedec, informou que sobre o plano de Seca 2011 , este deverá ser alinhado ao modelo de gestão para a cidadania. “Os desastres são dinâmicos e o desastre seca é gradual”, afirmou.
Segundo ele os órgãos municipais, estaduais e federais devem trabalhar de maneira complementar para dar respostas aos desastres como da seca e apresentou os cenários da seca nos últimos anos, de acordo com o Cedec.
Ele ainda citou o fenômeno La Nina que não deverá atuar durante as estações de outono e inverno (período seco em Minas Gerais), com probabilidade de um período de chuva normal.
Segundo ele, o maior problema do norte de Minas é a Serra do Espinhaço que impede a passagem de ar do atlântico para o semi-árido.

O presidente da Copasa, Ricardo Simões destacou a construção de barragens como um dos principais benefícios à população, com auxilio da Emater, Idene, Codevasf. Segundo ele, os recursos hídricos são escassos, poços com vazões insuficientes.
A idéia é montar um grupo de pesquisa, com a orientação de professores da UNMONETES, Universidade de Montes Claros, no sentido de incentivar o avanço tecnológico para melhorar os recursos hídricos da região do norte de Minas.

O presidente da Ruralminas, assessor especial da presidência, Hamilton José Reis, reiterou a responsabilidade das prefeituras, a mobilização das comunidades e a obtenção das autorizações dos proprietários para a construção das barragens.

Ricardo Reis Demicheli, gerente regional da Emater, citou a falta de ocorrência de chuvas como o grave problema enfrentado pelos agricultores, o que vem comprometendo a produção agropecuária. Ressaltou o fato da morte de mais de 250 mil cabeças de gado durante a seca e a perda em 2011, dos principais produtos da cesta de alimentos. De acordo com ele, em todos os municípios há um escritório da Emater que realiza um monitoramento dos efeitos da seca.

O deputado federal Ademir Camilo (PDT/MG), que é coordenador da Comissão, indagou sobre o que Estado propõe e de que forma poderá oferecer subsídios para o embasamento dos relatórios. A segunda pergunta foi para o tenente coronel Eduardo César Reis, da Defesa Civil, sobre qual foi a transferência realizada do Ministério da Integração Nacional
Deputado federal Ademir Camilo.

para o órgão em questão.
Questionou ainda, quais dos 853 municípios estão instalados e capacitados para enfrentamento da seca. E se havia um convênio da entidade com o climatempo.
Ademir Camilo também perguntou ao presidente do Idene, Rubio de Andrade, como e quando poderá ser implantado um sistema de monitoramento hídrico e de que forma o Idene fará esse estudo e citou o exemplo de Santa Catarina que tem desenvolvido várias pesquisas nesse tema, principalmente, das bacias hidrográficas.
E se há a possibilidade de aquisição de radares pelo governo de Minas para resolver o problema das chuvas e queimadas.

As respostas para o deputado foram escalonadas. Quanto aos radares, a informação foi de que está em fase de licitação para a realização da compra e deverá ser instalado na Serra de Mateus Leme, em outubro deste ano.

Sobre o sistema de alerta precoce de seca, deverá ser concluído em dezembro de 2012 e será operado pela Unimontes.

O deputado federal José Silva disse que o norte de Minas deve ser tratado de forma diferente. Deve ter o mesmo tratamento que o semi-árido do Nordeste. E concluiu dizendo: “Precisamos fazer o PAC rural”.

O evento se encerrou com a perspectiva de que as ações se concretizem para a viabilidade de soluções dos problemas causados pela seca no Norte de Minas, no sentido de melhorar a qualidade de vida da população.