CRAS
CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELATÓRIO
DE
GESTÃO
Serra da Saudade
2011
APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução dos serviços da Proteção Social Básica e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários. O Relatório de Gestão é um instrumento estabelecido pela Norma Operacional Básica- NOB/SUAS-2005, que define:
Os governos Municipais deverão avaliar o cumprimento das realizações dos resultados ou dos produtos, obtidos em função das metas prioritárias, estabelecidas no Plano de Assistência Social e consolidado em um Plano de Ação Anual; bem como da aplicação de recursos em cada esfera de governos em cada exercício anual, sendo elaborados pelos gestores e submetidos aos Conselhos de Assistência Social. (NOB 2005)
Elaborado anualmente, logo após o encerramento das atividades do exercício, por todos os Estados e Municípios habilitados a Gestão da Política de Assistência social, sua apresentação constitui um dos pré requisitos à manutenção da habilitação.
Deverá ser apreciado e referendado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Os relatórios anuais de gestão devem ser insumos básicos para avaliação do Plano Municipal de Assistência Social. Essa avaliação tem por objetivo subsidiar a elaboração do novo Plano com as correções de rumos que se fizerem necessárias.
O Relatório de Gestão propiciará a Secretaria Municipal de Assistência Social uma análise quantitativa e qualitativa das ações desenvolvidas no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município, agregando, também, uma base de informações que servirá de base para alimentação do Sistema de Gestão, Monitoramento e Avaliação da assistência Social do Município de Serra da Saudade.
Introdução
O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS está inserido na Proteção Social Básica, sendo considerado “a porta de entrada” para o SUAS. O CRAS é uma nova estrutura dentro da gestão da política de Assistência Social, e também são uns recentes espaços de intervenção de múltiplos profissionais, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, dentre outros sob a ótica da interdisciplinaridade.
O CRAS é um órgão público estatal considerado o principal instrumento da Proteção Social Básica, neste espaço é oferecido serviços, programas, e benefícios de Proteção Social Básica relativo às seguranças de rendimento ou autonomia; acolhida; convívio ou vivência familiar e comunitária. A ênfase desses serviços é o atendimento a família, mesmo que esses programas e benefícios sócio-assistenciais não sejam prestados diretamente no CRAS, este mantém a referência para os devidos encaminhamentos.
O CRAS deve se localizar nas áreas de maior vulnerabilidade social, próximo aos possíveis usuários dos serviços. Dessa forma, os municípios devem identificar os locais de maior risco social e neles implantar um CRAS, com isso procura-se romper com as ações que são feitas de cima para baixo, pois as demandas existentes no território devem ser identificadas e levadas em conta no momento do planejamento das ações. Portanto, a partir do que foi exposto entende-se a CRAS como uma unidade estatal, que destina suas ações a população excluída do acesso aos bens e serviços e que vivem nas áreas de maior vulnerabilidade social. O Centro de Referência de Assistência Social tem como principais características a gratuidade, a continuidade, o investimento público permanente e a descentralização das ações.
A implantação do CRAS significa um avanço para a política de Assistência Social e o seu reconhecimento enquanto um direito, contudo esse processo é contraditório, temos esse entendimento a partir da observação de alguns dados.
O primeiro deles é que o CRAS é um órgão publico, assim como existe a escola e o posto de saúde, e esses equipamentos sociais são reconhecidos pelos usuários como um direito. Compreendemos que um espaço público onde são ofertados serviços assistenciais pode contribuir na construção da identidade da Assistência Social como um direito. Ainda sob esse aspecto, o CRAS como um espaço estatal tem a potencialidade de romper com a vinculação da assistência Social como pratica filantrópica.
Outro fato que merece destaque é que o CRAS deve ser um serviço contínuo, ele não é um programa ou um projeto que tem prazo determinado para acabar, com isso o CRAS torna-se uma referência para a população residente na sua área de abrangência.
O terceiro elemento que consideramos importante para a efetivação da política de Assistência Social é a definição dos profissionais que devem compor a equipe do CRAS. A afirmação da Assistência Social como uma política pública exige o estabelecimento de padrões e critérios de atendimento e execução das ações. Nesse sentido, a definição de uma política de Recursos Humanos como um dos eixos norteadores da PNAS/2004 reflete a mudança conceitual que vem passando a Assistência Social nesses últimos vinte anos do século passado.
Outro dado não menos relevante na discussão sobre o CRAS é que o processo de implantação desse equipamento se pauta no princípio da descentralização previsto na LOAS, sendo este fato imprescindível para a organização e planejamento das ações, procurando assim, romper com os programas feitos de cima para baixo, que na maioria das vezes não atende as necessidades dos usuários.
No entanto, apesar dos avanços citados, a organização do CRAS é pautada também por ambigüidades. Antes de citar quais são nessa conjuntura histórica os aspectos limitadores do trabalho realizado no CRAS, é preciso registrar que este órgão público tem limites que são estruturais e inerentes a todos os serviços sociais no sistema capitalista, tendo em vista que nessa forma de organização social as políticas sociais podem contribuir para a melhoria das condições da classe trabalhadora, porém, estes serviços têm a capacidade de superar a desigualdade social e romper com a ordem do capital.
Nesse sentido, outro problema que se apresenta para o CRAS é a sua relação com a rede sócio-assistencial, é um dos desafios que se apresenta para os profissionais que atuam no CRAS, principalmente.
Outro fato que merece destaque na discussão sobre o CRAS é a função ideológica dos serviços e benefícios oferecidos no mesmo. Através dos programas de renda mínima, os quais abrangem o maior número de usuários, as pessoas que se encontram desempregadas ou inseridas no mercado informal de trabalho têm a possibilidade de aferirem alguma renda, que apesar do valor irrisório tem garantido que algumas pessoas melhorem suas condições de vida.
O Centro de Referência de Assistência Social tem a potencialidade de contribuir para o aprofundamento do reconhecimento da assistência Social como um direito, no entanto, para concretização dessa possibilidade é necessário o compromisso dos profissionais que atuam nesse espaço, e a qualificação teórica e política que possibilite o conhecimento das contradições que marcam o CRAS. Além disso, é preciso que o Estado assegure financiamento para as ações desenvolvidas nos Centros de Referência.
Espaço Físico CRAS – Serra da Saudade.
O imóvel onde se localiza o CRAS/Amigo das Famílias é cedido pela Prefeitura Municipal e é exclusivo para o funcionamento do CRAS.
O prédio possui uma sala para atendimento, uma sala para reuniões com capacidade para 20 ou 30 pessoas e um banheiro. Para realização de palestras, campanhas sócio-educativas, oficinas de Inserção produtivas, eventos comunitários, aulas de músicas e danças, e realização de projetos, contamos com espaços cedidos pela Escola Municipal Luís Machado Filho, quadra do Poliesportivo Carlindo Miranda de Castro e CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil). Portanto, a necessidade da construção da sede própria do CRAS compatível com os serviços nele ofertados como: recepção, uma sala de entrevistas, um salão para palestras e reuniões com grupos de famílias, duas salas para oferta de serviços de convívio sócio educativo para grupos de crianças, adolescentes e de capacitação e inserção produtiva, assim como contar com imobiliário e equipamentos tecnológicos compatíveis com as atividades a serem ofertadas.
O espaço a ser construído para o CRAS deve possuir condições de acessibilidade para pessoas idosas ou com deficiência, em conformidade com a legislação, viabilizando o acesso a todas as salas e banheiros.
Funcionamento do CRAS
O horário de funcionamento do CRAS foi escolhido de forma adequada para atendimento de todos aqueles que o demandam de modo a ampliar a possibilidade de acesso dos usuários aos seus direitos sócio-assistenciais. Para atender a demanda o CRAS do Município de Serra da Saudade de 07:00 as 15:00 ou de 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira.
Esse horário é flexível, havendo necessidade de funcionamento em outros horários para possibilitar maior participação das famílias e da comunidade em determinados projetos, eventos, palestras ofertadas pelo CRAS.
Recursos Humanos
A equipe de referência do CRAS está de acordo com a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Suas – NOB – RH /SUAS, sendo o município de pequeno porte a equipe é formada por 3 profissionais de nível superior, sendo uma assistente social, uma psicóloga e uma coordenadora e um técnico de nível médio atuando como auxiliar administrativo.
Os princípios éticos que devem orientar a intervenção dos profissionais da área de assistência social, segundo a NOB-RH/SUAS são:
1) Defesa severa dos direitos sócio assistenciais;
2) Compromisso em ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de qualidade que garantam a oportunidade de convívio para o fortalecimento de laços familiares e comunitários;
3) Promoção aos usuários do acesso a informação, garantindo conhecer o nome e a credencial de quem os atende;
4) Compromisso em garantir atenção profissional direcionada para construção de projetos sociais para autonomia e sustentabilidade;
5) Reconhecimento do direito dos usuários a ter acesso aos benefícios e renda e aos programas de oportunidades para a inserção profissional e social;
6) Incentivo aos usuários para que estes exerçam seu direito de participar de fóruns, conselhos, movimentos sociais e cooperativas populares e de produção;
7) Garantia do acesso da população a política de assistência social sem discriminação de qualquer natureza (gênero, raça/etnia, credo, orientação sexual, classe social, ou outras), resguardando os critérios de elegibilidade dos diferentes programas, projetos, serviços e benefícios;
8) Devolução das informações colhidas nos estudos e pesquisas aos usuários, no sentido de que estes possam usá-las para o fortalecimento de seus interesses;
9) Contribuição para criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os usuários, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados. A NOB-RH traz como diretriz o ingresso de trabalhadores via concurso público, considerando a necessidade de desprecarização do trabalho e a qualidade dos serviços e atribui como responsabilidade e atribuição dos gestores de todas as esferas a previsão do plano de ingresso de trabalhadores e a substituição dos terceirizados com a previsão de realização de concursos públicos e identificação de recursos orçamentários para esta finalidade.
De acordo com a orientação da NOB-RH, os servidores devem ser concursados. Mas em caráter emergencial os profissionais do CRAS foram admitidos através de processo seletivo por meio de uma entrevista com a Administração Municipal e Conselho Municipal de Assistência Social. Foi feito também uma análise minuciosa do currículo de cada profissional.
A coordenadora do CRAS, senhora Cecília Geralda Faustino Silva é funcionária pública concursada para o cargo de Coordenadora Educacional, com experiência profissional em coordenação de equipes, com grande habilidade de comunicação, com boa capacidade de gestão, monitoramento e planejamento uma vez que já trabalhou na Secretaria de Educação e na direção da Escola Municipal Luis Machado Filho neste Município.
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A Tabela abaixo demonstra o quadro de funcionários do Centro de Referência de Assistência Social em novembro e dezembro de 2010.
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Nome
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Função
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Escolaridade
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Formação
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Vínculo
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Carga
Horária
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Cecília Geralda Faustino Silva
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Coordenadora
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Ensino Superior Completo
Pós Graduação
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História e
Pós Graduada em Supervisão Escolar
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Estatutária
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40 horas semanais
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Juliana Alves
Inácio
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Assistente Social
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Ensino Superior Completo
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História e
Serviço Social
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Contratada
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40 horas semanais
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Ana Cyntia
Andrade Mendonça
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Psicológa
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Ensino Superior Completo
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Psicologia,
Pós Graduada em Terapia Cognitiva Comportamental
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Contratada
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30 horas semanais
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Catarina de Melo Peixoto Santos
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Auxiliar Administrativa
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Ensino Médio Completo
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Ensino Superior Incompleto em Psicologia
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Contratada
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40 horas semanais
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Famílias Referenciadas e Acompanhadas
Fazem parte das funções dos profissionais que formam a equipe técnica:
1) Recepção e acolhimento de famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social;
2) Oferta de procedimentos profissionais em defesa dos direitos humanos e sociais e daqueles relacionados às demandas de proteção social de Assistência Social;
3) Vigilância social: produção e sistematização de informações que possibilitem a construção de indicadores e de índices territorializados das situações de vulnerabilidades e riscos que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes ciclos de vida. Conhecimento das famílias referenciadas e as beneficiarias do Programa Bolsa Família;
4) Acompanhamento familiar: em grupos de convivência, serviço socio-educativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários do Bolsa Família, em especial das famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades;
5) Proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias eu estejam em situações de maior vulnerabilidade (como, por exemplo, as famílias que não estão cumprindo as condicionalidades do PBF), ou risco;
6) Encaminhamento para avaliação e inserção dos potenciais beneficiários do PBF no Cadastro Único e para serviços de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial, quando for o caso;
7) Produção e divulgação de informações de modo a oferecer referências para as famílias e indivíduos sobre os programas, projetos e serviços sócio assistenciais do SUAS, sobre o Bolsa Família e sobre os órgãos de defesa de direitos e demais serviços públicos de âmbito local, municipal, do Distrito Federal e Regional;
8) Apoio nas avaliações de revisão dos cadastros do Programa Bolsa Família e demais benefícios.
Com referência ao atendimento realizado pela equipe técnica do CRAS, apresentamos a seguinte situação cadastral:
Situação cadastral – CRAS
Cadastramento Famílias com benefícios Federais (programa Bolsa Família) e famílias sem benefício e em situação de Vulnerabilidade e risco social;
Famílias referenciadas 86 famílias e acompanhadas 86.
O Território
O CRAS está localizado no Centro da Cidade, na Praça Ademar Ribeiro de Oliveira, 130, Centro, local de maior acessibilidade e realiza a cobertura das áreas de vulnerabilidade por meio do deslocamento de sua equipe. O CRAS atende toda a área urbana sendo o Centro e o Bairro São Geraldo e na Zona Rural os povoados de Alto da Paixão, Baixada Funda, Mata dos Branquinhos, Tapuia, Santa Rosa e Sobrado.
A população residente no município de acordo com fontes do IBGE (senso 2010) é de 811 habitantes.
Ações desenvolvidas pelo CRAS
Atendimento a crianças de 0 a 6 anos. As crianças de 0 a 6 anos são atendidas inicialmente com o projeto DO-RÉ-MI utilizando a música para diminuir o tempo ocioso proporcionando lazer e cultura para as crianças.
Atendimento de crianças de 07 a 14 anos. As crianças são atendidas também com o Projeto DO – RÉ – MI para assim diminuir o tempo ocioso proporcionando lazer e cultura para as crianças.
- Projeto Família x Escola x Afetividade
O CRAS desenvolveu parceria com as famílias e escola para desenvolver o projeto com ações que favoreçam o sucesso escolar e social das crianças e adolescentes atendidos. O projeto busca promover uma interação convergente complementar com os pais e professores desenvolvendo um trabalho coletivo no ambiente escolar incluindo a família no ensino e aprendizagem como parceiros e colaboradores estimulando o crescimento do aluno, resgatando o fortalecimento de vínculo e da auto-estima.
Atendimento a adolescentes de 15 a 17 anos. Por estarmos iniciando o CRAS a partir de novembro de 2010 ainda não possuímos o pró jovem. Mas estamos com projetos e ações para essa faixa etária iniciando em fevereiro de 2011.
- Atendimento ao idoso. Os idosos são atendidos com o Projeto Reviver. O projeto busca espaços para a inclusão das pessoas idosas no município, criando alternativas para a promoção social através de atividades ocupacionais, recreativas e festivas. As reuniões são feitas semanalmente e atende um grupo de 30 pessoas.
- Campanhas sócio-educativas;
A primeira campanha sócio-educativa realizada pelo CRAS foi em defesa da criança e do adolescente, com a campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual “Proteja Nossas Crianças”. A campanha foi realizada com muito sucesso, tivemos a participação da Escola Municipal Luis Machado Filho, Centro de Educação Infantil (CEMEI), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, Polícia Militar e Líderes Comunitários.
- Oficina Cantos e Contos
A convivência é considerada a melhor forma de adquirir e por em prática os valores fundamentais que regem nossa vida em comunidade. De acordo com as necessidades levantadas através de entrevistas ás famílias, escola e creche de nossa cidade surgiu a idéia de realizarmos uma oficina sócio educativa visando trabalhar com estas crianças através de música, teatro, contos e cantos, regras, valores, limites e boas maneiras. Valores importantes para que cresçam indivíduos cientes de suas responsabilidades e saibam se relacionar bem com todos e viver bem em sociedade.
- GCPE- Grupo de Convivência dos Profissionais de Educação
Diante do trabalho do CRAS, enquanto convivência e fortalecimento de vínculos, diante da realidade da nossa cidade, entre estas muitas crianças moradoras da zona rural, muitos conflitos familiares, falta de limites por parte das crianças, dificuldade de inclusão social tanto por parte das crianças, como dos pais e professores.
E de fato é na escola que estas crianças passam a maior parte do tempo e no caso do nosso município é a Escola nossa maior rede, decidimos montar um grupo GPCE – Grupo de Convivência dos Profissionais da Educação, porém este não é um grupo exclusivo para os problemas acima, mas também para que os profissionais sejam ouvidos enquanto pessoas, enquanto pais, enquanto cidadãos. No caso de Serra da Saudade, percebemos claramente que o grupo em si tem muitos problemas de relacionamentos, assim de convivência, são excelentes profissionais, porém com essas dificuldades, ficando ainda mais difícil para esses profissionais receberem e assim trabalharem com crianças e as demandas trazidas por elas.
Durante esses encontros buscamos trabalhar as dificuldades que surgem neste grupo, e assim proporcionando um momento de descontração entre eles, que todos juntos possam falar sobre os problemas e possíveis soluções. Dando ênfase ao profissional de educação, mas também no ser humano no todo.
- Oficina de maquiagem
A equipe do CRAS, visando maior entrosamento com o coletivo, realizou pesquisa para diagnóstico dos grupos com o objetivo de conhecerem melhor os jovens, com seus anseios e necessidades e possíveis ações que complementassem a convivência e o fortalecimento de vínculos.
Tendo em vista a faixa etária que desperta o interesse dos jovens pela aparência pessoal, aumento de auto-estima a equipe realizou uma oficina de maquiagem. A oficina foi realizada no dia 27/01/2011 de 14:00 ás 18:00 horas com a participação de 12 jovens onde tiveram noções básicas de auto maquiagem e cuidados com a pele.
A oficina foi coordenada pela Srª. Geovana Chaves que também falou sobre a auto-estima e sobre aspectos positivos que podem contribuir para a valorização pessoal.
Na opinião da oficineira é importante valorizar o lado positivo de cada um desde a infância, entendendo essa valorização por todas as etapas da vida.
- Aulas de Jazz
Aulas de Jazz, desenvolvendo a musicalidade, ritmo, coordenaç
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