Curso de Capacitação dirigido à agentes públicos municipais em Serra da Saudade.

O curso foi realizado entre os dias 20 e 24 de setembro de 2010, com a participação de pessoas de Serra da Saudade e da região, como de Quartel Geral, Dores do Indaiá, Luz, etc.

De acordo com o secretário de educação do município, Ivan de Oliveira, o curso foi proveitoso, e embora tenha pouco tempo em virtude de suas funções, pôde aprender mais um pouco sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, ministrado pelo professor Paulo César Miranda.

Professor Paulo Bruno fala sobre o Programa de Alimentação Escolar.

Na outra sala, o professor Wagner Alves, analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União disse que os participantes se mostraram intessados no tema da aula, e puderam tirar suas dúvidas sobre vários aspectos relativos ao tema.

Professor Wagner Alves e os participantes do curso.

Abaixo, programação e a carta convite para o município.

" Excelentíssimo Senhor Prefeito,


 A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Regional de Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra da Saudade, vem convidar Vossa Excelência e servidores para participar de curso de capacitação dirigido a agentes públicos municipais (Programa de Fortalecimento da Gestão Pública), a ser realizado em Serra da Saudade de 20 a 24 de setembro de 2010, na Escola Municipal Luis Machado Filho situada na Rua Luis Machado nº 100, Serra da Saudade, no horário de 8:30h às 17:00h com 1:30 h para almoço (ver detalhamento do horário nas programações anexas).

O curso será realizado em duas salas: sala A e sala B, Portanto, cada sala terá a sua programação de temas e horários  (essas programações estão anexadas a este e-mail: Programação da Sala A e Programação da Sala B).

Para a inscrição neste curso de capacitação deverá ser preenchida obrigatoriamente a Ficha  Eletrônica (planilha) de Inscrição Serra da Saudade anexa (inserindo o nome do município convidado no local indicado na planilha) enviando-a  para o e-mail cgumg@cgu.gov.br até o dia 14 de setembro de 2010. Ao enviar a ficha por email, digitar no assunto da mensagem o seguinte: Inscrições Serra da Saudade + nome de seu município. Disponibilizaram-se 2 (duas) vagas (por dia) para seu município em cada uma das salas (totalizando 4 vagas para seu município) , que deverão ser preenchidas exclusivamente por agentes públicos. As inscrições são gratuitas. ATENÇÃO: para participação do treinamento em Controle Interno, que será realizado nos dias 21 e 22 de setembro na sala B, haverá necessidade de inscrição específica: preencher obrigatoriamente a Ficha Eletrônica (planilha) de Inscrição Controle Interno Serra da Saudade. Ao enviar, até o dia 14 de setembro de 2010, essa ficha do controle interno para o e-mail cgumg@cgu.gov.br, digitar no assunto da mensagem o seguinte: Inscrições Controle Interno Serra da Saudade + nome de seu município.

AGENTE PÚBLICO é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função na administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. AGENTE PÚBLICO compreende todas as pessoas que mantêm vínculo de trabalho, temporário ou permanente, a qualquer título, com o Estado. Portanto, funcionários de empresas privadas que prestam serviços à administração pública não são agentes públicos, pois não mantêm vínculo de trabalho com o Estado.

Salientamos que as duas vagas por sala  reservadas para seu município podem ser preenchidas em cada dia do curso por agentes públicos distintos, incluindo agentes da Câmara Municipal. Desta forma, por exemplo, os agentes da saúde podem participar apenas no dia em que serão apresentados os programas federais de saúde; os da assistência social, apenas nos dias em que os temas serão referentes à assistência social; e assim sucessivamente. Ou seja, em cada dia o município poderá enviar um quantitativo de agentes igual ao número de vagas (4 vagas, 2 por sala) que lhe é disponibilizado, mas esses agentes podem se alternar em cada dia dependendo de sua área de trabalho e interesse. Ressalta-se que todos os agentes que participarem do curso deverão se inscrever, independentemente do número de dias em que estarão presentes. Na ficha eletrônica de inscrição (planilha) não há necessidade de informar os dias em que os servidores estarão presentes no treinamento. O controle de enviar no máximo 4 servidores (2 por sala) deverá ser feito pela sua Prefeitura.

 O envio das inscrições por meio das fichas eletrônicas (planilhas) é obrigatório, sendo  imprescindível para garantir comunicação legível, facilitar o arquivamento em nosso banco de dados e o preenchimento dos certificados de participação. Os participantes inscritos na ficha eletrônica enviada à CGU e que obtiverem a freqüência mínima exigida (75% das atividades excetuando-se o Controle Interno) receberão o certificado que será enviado às suas respectivas Prefeituras. Aqueles que participarem de forma parcial e desejarem o certificado dessa participação  deverão, até 5 dias úteis contados da data de encerramento do evento, enviar pedido por e-mail à CGU no endereço cgumg@cgu.gov.br informando o nome do solicitante do certificado, a Prefeitura a qual está vinculado e os dias em que esteve presente (nesse caso há também a exigência do nome do solicitante estar na ficha eletrônica de inscrição enviada à CGU, ou seja ele deverá ter sido previamente inscrito). No assunto dessa mensagem escrever > "Certificado Parcial Serra da Saudade - Nome do Solicitante> "> .

 Serão emitidos e enviados às respectivas Prefeituras certificados específicos para a atividade de Controle Interno (dias 21 e 22 de setembro na sala B)

 Os temas a serem abordados serão os seguintes: licitações e contratos, transferências governamentais do governo federal para municípios, convênios e contratos de repasse (legislação do governo federal para transferências voluntárias e gestão de contratos de repasse), programas federais nas áreas de educação, assistência social e saúde (envolvendo principalmente os repasses de verbas aos municípios); e controle interno (curso na sala B nos dias 21 e 22). Essa capacitação é específica para municípios, dando ênfase às suas necessidades e dúvidas mais freqüentes, com apresentações de servidores da CGU, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE/MG) e Caixa Econômica Federal. Durante o evento serão disponibilizados cópias dos slides usados nas apresentações e CDs (um por município) contendo esses mesmos slides e outros materiais referentes a temas do interesse da administração pública municipal.

 Enviamos também anexa a programação do evento - cada sala (A e B) tem sua programação de horários e temas.

> Caso seja de seu interesse receber essa capacitação na sede de seu município, acesse o sítio www.cgu.gov.br e, clicando em > "> Fortalecimento da Gestão Pública> ">  no canto superior direito da página inicial, seguir as orientações apresentadas em > "> Capacitação de Agentes Públicos - 1. Educação Presencial> "> .


 Atenciosamente,


> CLÁUDIO AZEVEDO COSTA"
 Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais
Programação da Sala A Serra da Saudade 20 a 24 09 2010.xls>> > >  <

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Programação da Sala B Serra da Saudade 20 a 24 09 2010.xls 24K   Exibir como HTML   Abrir como planilha do Google   Baixar

Ficha Eletrônica de Inscrição Serra da Saudade.xls 97K   Exibir como HTML   Abrir como planilha do Google   Baixar

Ficha Eletrônica de Inscrição Controle Interno Serra da Saudade.xls 97K   Exibir como HTML   Abrir como planilha do Google   Baixar